A ROTINA DAS GREVES
Greves de professores se tornam mais frequentes no Paraná
Após oito ano de hiato, profissionais da Educação retomam paralisações em busca de salários melhores
Por Patricia Munhoz
Depois de viver um período de oito anos sem a realização de greves, servidores públicos e professores do Paraná voltaram a interromper as atividades como forma de protesto em 2014 – e, desde então, já realizaram três paralisações, a mais recente justamente neste ano.
A pauta da greve mais recente, deflagrada em outubro, foi uma retomada das demandas apresentadas durante a paralisação de 2015. Ou seja: trato-se do não cumprimento do acordo realizado entre servidores públicos governo do Paraná, que garantia reajuste salarial.
A professora de rede pública Selma Pereira destaca que as greves são legitimas e garantidas pela Constituição. "É o mecanismo mais direto para a resolução de problemas", diz.
Em um primeiro momento, a professora se posicionou a favor da greve deste ano, porque os canais de negociação com a categoria não foram abertos. Na última assembleia, contudo, a professora admitiu que votou a favor da suspensão da greve, pois acredita que havia um desgaste na mobilização.
Paralisações de 2014 e 2015
A paralisação de 2014 tinha como demandas cumprimento de hora-atividade, melhorias de condição de trabalho e auxilio-transporte aos professores. A greve ocorreu em abril e maio, com duração de uma semana e adesão de 90% dos professores e funcionários das escolas. Todos os problemas apontados foram resolvidos no mesmo ano.
Já em 2015, houve nova greve, devido a um projeto do governo estadual que promovia mudanças na carreira do servidor público. A paralisação foi divida em duas partes e ocorreu por mais de 70 dias.
Em abril daquele ano, o governo tentou novamente aprovar o projeto de reforma da Previdência Estadual, o que resultou no ato de 29 de abril, em que muitos professores e funcionários públicos que estavam nas ruas protestando foram atingidos por balas de borracha, gás lacrimogêneo e atacados por cães de guarda das forças policiais. Apesar do protesto e do incidente, o governo conseguiu aprovar o projeto.
Secretária de Educação critica greves
A secretaria estadual de Educação, Ana Comin, diz que, apesar de o trabalhador ter direito à greve, "há maneiras de fazer isso sem prejudicar os estudantes". Ela afirma que o movimento, além de causar ruptura na rotina do aluno, também cria problemas de como a interrupção de serviços administrativos. "Uma greve traz conseqüências terríveis para toda a comunidade escolar e a sociedade". Ana diz acreditar que o melhor é o diálogo entre o governo e a categoria.
A respeito das mendas por aumento salarial, a secretaria afirma que o Brasil inteiro passa por uma crise econômica e que "o Paraná não é uma ilha de prosperidade". Ela diz que, desde 2010, a média salarial do professor aumentou em R$ 3.098, devido ao pagamento de progressões e promoções previstas.
Após as greves, a secretaria atua junto às escolas para organizar a reposição das aulas, conforme cada estabelecimento de ensino que esteja envolvido.
Greve pode ser encerrada por decisão da Justiça
O advogado Fabio Pansieri explica que as greves estão previstas na Constituição Federal, mas que isso não significa que sejam justas. Para ser legal, o motivo da greve deve estar ancorado no descumprimento de leis e direitos. Pansieri afirma que não existe tempo máximo para as greves se encerarem, mas ressalva que a greve pode ser considerada abusiva pela Justiça e, assim, ser obrigada a ser encerrada.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em outubro que o poder público pode cortar os salários de servidores em greve. A justificativa da decisão do STF é o prejuízo que o tempo de greve gera para os estudantes e universitários.
O diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores de Escola Pública (APP), Luiz Fernando Rodrigues, explica que, mesmo que o governo tenha o poder de cortar salários dos grevistas, é muito difícil isso acontecer, já que isso significaria que os professores que tiveram os salários de duas semanas cortados não teriam a obrigação de repor essas aulas. Ou seja: os alunos não terão os 200 dias letivos previstos na lei. Logo, se essas ameaças fossem compridas, o governo estaria causando um problema maior ainda para eles, afirma Rodrigues.
